Por outro lado, considerando-se este princípio da proteçãeste, norteador do Direito do Manejorefregatráfego e ora aplicável na faceta da norma mais favorável, a previsãeste do percentual e/ou condições Ainda mais bené especialmenteficos ao trabalhador devem ser respeitadas, seja por força do contrato de produção ou de norma coletiva."M… Read More


Bichara afirma de que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou isento resposta pela Receita. Segundo o advogado, certos preferiram pagar logo o débito de modo a evitar transtornos.ConJur — E se o contribuinte de que fez o depósito ganhar a ação? Ele deve receptar esse valor usando multa e corr… Read More


Decisãeste é do plenário do STF ao disparar provimento a recurso de vereador. Prestador de serviços públicos pode retalhar vigor elétrica em razão de débito pretéritoA norma também dispensa advogadas gestantes e lactantes de passarem em aparelhos por raio X, além por disparar a elas a prioridade nas sustentações orais.Em reuniãeste me… Read More


Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no permanecequedagio probatório. Com o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu qual sua própria deficiência seria incompatí… Read More


Para ser listada pelo Ranking, uma empresa do Bastante porte deve ter um mínimo do 50 avaliações, pelo caso do medio porte deve ter 20 avaliações e no caso das empresas de pequeno porte deve ter 10 avaliações. Há três ESPÉCIES do rankings, cada um deles se refere à tipologia por uma empresa: Colossal Porte, Médio Porte e Pequeno Porte.N… Read More