Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas não poderão..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade Destes serviçESTES prestados pela Uber. No documento, datado por 26 de outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem de dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A ação trata dos crimes ocorridos nas obras da usina por Angra 3, da Eletronuclear. A pena, qual inicialmente era de 18 anos por prisãeste, foi diminuída em funçãeste do entendimento por delação premiada assinado pelo ré especialmenteu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque este MPF e o ex-executivo, nos termos do acordo, nãeste podem recorrer.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito por usar usando exclusividade o nome do cientista. A decisãeste foi dada em proceder da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

A Prefeitura por Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, o município publicou a ..

A uma leitura fantástica Procuradoria-Global da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos por até R$ 1 milhão por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual navegue até este site poderá afetar o caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam qual os governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

O emprego do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar mais sobre o autor nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros A cerca de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

Modelo prático do doutrinário "estado por necessidade". 1 pai será indenizado porque policiais militares este impediram de prestar socorro à filha. A criança, de um mês do existência, passou mal, porém a rua do sua coisa estava bloqueada em razãeste do derramamento por gasolina.

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A cerca de este ágio. Trata-se por 1 dos temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Após 1 ano e meio, a empresa do energia Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas por dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão por Valores Mobiliários (CVM). ..

Este prazo para o envio de sugestões e críticas às regras por adesãeste ao programa por repatriaçãeste e regularização do ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

A discussãeste A cerca de a hipotese do este juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

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