Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este Grupo Schahin, de que há 2 anos foi 1 dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar com pedido de recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas Ainda mais difíceis do todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado este Ordenação do D..

Este processo Ainda mais antigo do país, usando pouco Muito mais por 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Na estrutura padrão da exploraçãeste de petróleo no País do futebol há a divisão DE atividades em dois contratos: um por afretamento e outro relativo à contrataçãeste do serviço na plataforma. A legislação brasileira prevê alíquota zero do Imposto do Renda nos contratos de afretamento.

No entanto, A respeito de a questãeste da mudança pelo formato do cobrança do PIS/Cofins, qual ESTES especialistas consideram de que deveria ser produzida somente após auferidos ESTES pagamentos DE contas pelos utilizadores do luz, ele diz qual a questãeste ainda será avaliada utilizando atençãeste pelo Judiciário.

"A jurisprudência é firmada mal usando base na lei, por isso, infelizmente, nem a todos os momentos referência útil as decisões se aplicam da ESTILO qual seria Ainda mais justa", disse este ministro

A Receita Federal liberou um manual leia este artigo aos bancos usando Ainda mais detalhes A respeito de a troca automática de informações financeiras usando este Fisco por Muito mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos Acerca a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise do direito comparado entre a jurisdiçãeste pelo País do futebol e nos EUA em dois casos relevantes diante do seu impacto Derivado do as empresas do tecnologia e aplicações de internet. (Clique cá)

TJ-SP considerou qual houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Ele apresentará a perspectiva latinoamericana a respeito da abertura por capital de empresas familiares. O IBCL é uma aliança por escritórios. Este ciclo do discussões será Espontâneo a membros da IBLC, e a todos ESTES estudantes, corpo docente e funcionários da Escola de Direito da Suffolk.

A obra condensa os principais posicionamentos do autor a respeito DE classes jurídicas, confira meu blog expondo as doutrinas clássica e contemporânea. O prêmio é cortesia do EBRADI - Escola Brasileira do Direito. (Clique aqui)

Este governo paulista deverá reabrir o Programa de Parcelamento por Débitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestação de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste com o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O TRF-2 entendeu qual o filme nãeste É possibilitado a se confundir usando uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" qual ela passou 1 ser associado d..

No caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, nãeste conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena de cinco anos e 3 meses de detençãeste em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

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