Obtendo meu Eduardo Cunha Bichara para trabalhar

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no permanecequedagio probatório. Com o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu qual sua própria deficiência seria incompatível usando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou que estaria munido do instrumento público do mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado do manejorefregatráfego e Migalhas tem a ferramenta certa qual conecta o Direito do país. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça Parcela desta conexão. (Clique aqui)

CNMP recomenda a procurador da Lava Jato que dê um tempo nas manifestações que despudoradamente coloca nas redes sociais. Usando efeito, ao arquivar reclamaçãeste disciplinar por Lula contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, este relator Lucas Danilo Vaz Costa Júnior afirmou qual, "especialmente considerando sua condição e visibilidade tais como integrante da força-tarefa da operaçãeste Lava Jato", deve se abster do "emitir juízos por valor, por meio do redes sociais e na esfera privada, em relaçãeste a políticos". (Clique aqui)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, contudo não feição não absoluto. (Clique cá)

Este prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Nãeste possua receio do olhar de modo a as dívidas de que saíram do controle: quanto você já pagou? Qual este valor devido?

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução qual proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

A longa lista de manifestações no feito, com este ingresso por dezenas por amicus curiae nos últimos anos, representados pelas mais destacadas bancas de advocacia do país, revela a importância e sensibilidade da discussãeste.

Um dos processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está usando repercussãeste global reconhecida há mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em minha revisão aqui maio por 2016. (Clique aqui)

Isso nãeste impede este controle faça um link da má gestãeste, de que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, de que está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor do toda atenção e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Aos aniversariantes migalheiros do POR DIA, enviamos nosso abraço. E o cometemos em nome Destes excelentes ministros do STJ Marco Aurfoilio Bellizze e Sebastião Reis Júnior, qual assistem Este momento às comemorações do seus aniversários. (Compartilhe)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução qual restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Precisamente nenhumas embolsar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição seja redirecionada aqui financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

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