Eduardo Cunha Bichara - Uma visão geral

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas do prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)

O promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior explica a delaçãeste premiada no Brasil e suas mudanças do execução. (Clique cá)

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Direto da Redação: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

Este advogado Fábio Medina ESTESório (Medina ESTESório Advogados) assina artigo n´O Globo deste sábado posicionando-se contra a reforma da lei por improbidade administrativa, pleiteada por Comissãeste do Juristas. De modo a este ex-AGU, a mudança frequente do textos legais traz insegurança jurídica e instabilidade jurisprudencial.

O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores do 2017. Há mais de 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).

Na ocasião, ESTES ministros entenderam de que os quadros discutiam a execução provisória da visualize-o pena, tema qual deve ser analisado pelo julgamento de mérito das ADCs 43 e 44.

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este qual não se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

A nova ediçãeste, com centenas do respostas A respeito de a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos pelo dia a POR DIA da produçãeste jurídica. Adquira leia esta postagem aqui seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes A cerca de este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou usando todas as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra usando uma nova nuança."

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibição à entrada da dama em presídios. O ministro considerou qual a concessão do prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e casa fixos. (Clique aqui)

Barroso prorroga investigações da PF pelo inqué especialmenterito Destes Portos, qual apura se este presidente Michel Temer recebeu propina em troca de beneficiar companhias do setor portuário. (Clique aqui)

Para o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe do 2 menores de idade que havia sido flagrada com cigarros por maconha em visitante ao companheiro em presídio.

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