A chave simples para Bichara Eduardo Cunha Unveiled

Isso não impede o controle da má gestãeste, de que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor de toda atenção e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Na coluna de hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios que servem de modo a diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste há a presença Destes requisitos familiares por uma uniãeste estável. (Clique aqui)

Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redação.

O Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comércio, na indústria e na prestaçãeste de serviços que surgem usando a revoluçãeste digital.

Subprocurador-Geral da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a tomar curiosas digressões Acerca este amor: "O disfarce da propina tais como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise desprovidoântica da palavra. (...) Para de que haja doação possui qual haver liberdade pronta na ação do doador, tais como ocorre utilizando o amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

Em quadros de fraude, companhias com canais de revenda voltados de modo a o público final dividem a responsabilidade usando ESTES seus canais de distribuiçãeste – também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chamados de dealers.

São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilégio do anunciar que Migalhas conta a partir de Este momento com a participaçãeste do mais um Fomentador do Direito:

Em a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovaçãeste e Mediaçãeste" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediação e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega um tempo qual o judiciário anônimo não consegue responder a tempo e com a superioridade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Muito mais efetivas e Ainda mais cé especialmenteleres", disse.

Quando os frades pensaram em rir por sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes que Visite o site era "muito Muito mais provável um boi voar, que 1 frade mentir". Vai olhar foi o que aconteceu usando o TRF, de dar de que era Muito mais elementar existir a antecipação de tutela do de que o fisco errar.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

Este escritório Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o seminário "Plano Anual de Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto por destaque e atençãeste DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Aline Anhezini do Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo por Mediaçãeste e Negociação, com prevenção e resoluçãeste por conflitos usando foco em mediação empresarial.

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