A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Corte Trabalhista aprovou a criação do uma comissãeste especial de que irá propor uma instrução normativa Acerca a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

A saída por mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, pois nãeste há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

O arrolamento por bens de contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado precisamente que ainda existam débitos pendentes com este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em de que, após discussão administrativa, houv..

É possível de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados sobre o caso por 1 p..

Os pedidos por recuperaçãeste judicial e por eventual falência por empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação Destes titulares DE vara..

Depois das cooperativas por empréstimo, as corretoras e distribuidoras faça um link de títulos por valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas no sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Muito mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual nãeste todos os membros podem possibilitar ser considerados tais como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

No caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena de cinco anos e 3 meses por detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.

Para juiz, prescriçãeste penal nãeste Pode vir a mitigar liberdade por expressãeste. encontre isso Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas não poderão..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto qual permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, com o Check This Out qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste do devedor cobrado em R$ 15 mil pela CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, para quem a demora do dois meses para juntada da petição da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste de modo a assistir o hipossuficiente significa "uma desíPOR DIA descarada do Judiciário", e tal falha nãeste É possibilitado a ser imputada ao devedor. (Clique cá)

Mesmo com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo por recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

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