5 técnicas simples para Bichara Postalis

Collor anunciou ontem sua própria pré-candidatura à presidência da República. No Senado, este ex-presidente disse de que tua candidatura preencherá este vácuo político atual.

O reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

O advogado Gustavo Pedrosa, do Emprego Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, o qual condiciona a liberaçãeste de eletrônicos importados à publicaçãeste de laudo té especialmentecnico contendo descriçãeste detalhada Destes produtos no diário oficial.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou desprovido resposta através Receita. Segundo o advogado, quaisquer preferiram pagar logo o dfoibito para evitar transtornos.

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O Instituto de Garantias Penais – IGP, amicus curiae no processo de que trata da prisão após condenação em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Aurfoilio, relator, "a necessidade urgente" por acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 para que a execução da pena somente fosse autorizada após este exame do recurso especial pelo STJ.

Este juiz Federal Waldemar Cláudio por Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o novidades mfoirito da proceder popular ajuizada contra o Conselho Federal do Psicologia com este objetivo por suspender os efeitos da resoluçãeste 1/99, qual estabeleceu normas do atuação de modo a ESTES psicólogos em relaçãeste às questões relacionadas à orientaçãeste sexual.

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando este formulário de contato pedidos do usuários de planos do saúde para o fornecimento do medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

Empresas de que prestam serviços relacionados à exploraçãeste, produçãeste novidades de petróleo ou gás natural que venham a afretar embarcações podem aderir ao parcelamento. É este caso, por exemplo, das empresas de prospecçãeste de dados sísmicos, segundo Luiz Gustavo Bichara.

Receita Federal regulamentou o novo programa de renegociaçãeste de dé especialmentebitos instituído, este nosso ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não são esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato do uma In..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo de que trata da possibilidade por por..

Este advogado é especialista em tributaçãeste na indústria do petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos dois anos em funçãeste gerencial

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

No entanto, o Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo que é possível fazer a cobrança dessa ESTILO.

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